Pobre menina, não tem ninguém
Joel dos Santos Guimarães
EM LINHA
[05/12/2007]
São Paulo – Candidamente o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconhece que a prisão de uma menina de 15 anos em uma cela, com cerca de 20 homens, da cadeia de Abaetetuba, no Pará, pode voltar a acontecer. É preciso então que se tome providências urgentes para evitar que tal violência e desrespeito aos direitos presos deixe de existir.
O que aconteceu com a menina de Abaetetuba não é um fato isolado. A menor é apenas uma das centenas de vítimas da falência do sistema penitenciário brasileiro. A violência, da qual foi vítima a menina de 15 anos, é parte do cotidiano da grande maioria das cadeias e carceragens existentes no país.
E a falência desse sistema não se dá apenas por falta de prisões e de recursos financeiros. Ela também tem como causa a péssima atuação daqueles que são responsáveis pela política de segurança pública e pelo sistema carcerário do país.
Exemplo desse despreparo foi dado pelo delegado-geral do Pará, Raimundo Benassuly, responsável pela investigação sobre a prisão da menina de 15 anos, que ficou presa com 34 homens em uma cela da cadeia de Abaetetuba.
Benassuly, em audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos do Senado, ao invés de informar com estavam as investigações para identificar os responsáveis pelo seguidos estupros sofridos pela garota, optou por culpar a própria vítima: “essa moça tem, certamente, algum problema, alguma debilidade mental”, disse o delegado que, cinicamente, admitiu que a mesma menor já havia sido vítima de abusos ao ser presa em outras ocasiões.
Ou seja, Raimundo Benassuly já sabia de casos de violências na cadeia de Abaetetuba e de que mulheres ficam com homens nas mesmas celas e não tomou nenhuma providência sobre isso. Foi, no mínimo, conivente. A declaração desastrosa serviu para uma única coisa: a demissão de Benassuly.
E não foi só ele. De acordo com o jornal “O Globo”, quatro mulheres são as principais acusadas das irregularidades no caso da menina que foi abusada sexualmente por 20 homens enquanto estava presa. Vale a pena ler o que o jornal revelou sobre essas mulheres:
Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará: é responsável pela política de segurança pública e pelo sistema carcerário. Até o caso da jovem ter sido denunciado e chegado aos meios de comunicação, não havia tomado providências para evitar a prisão nas mesmas celas de homens e mulheres, menores de idade ou não. Depois, ela admitiu que era comum a prisão conjunta.
Vera Tavares, secretária de segurança pública: ex-presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. É responsável por todas as delegacias do estado. Sob seu comando, as delegacias do Pará continuavam mantendo mulheres e menores de idade presos com homens adultos.
Flávia Pereira, delegada: responsável pelo plantão no dia da prisão da jovem, a quem autuou em flagrante por furto. Foi no plantão dela, na delegacia de Abaetetuba, que a menina foi encaminhada à cela ocupada por homens.
Clarice de Andrade, juíza: embora tenha recebido um ofício da delegacia de Abaetetuba, em 7 de novembro, informando que uma jovem dividia cela com homens e solicitando a transferência, a juíza da 3ª Vara Criminal não tomou qualquer providência.
Crime anunciado
O comportamento da juíza nesse caso foi incompatível com quem tem, por dever de ofício, fazer valer a lei e as garantias individuais. Ela foi avisada de que a menor encarcerada poderia ser vítima da violência de outros presos.
“Solicito a Vossa Excelência, em caráter de urgência, transferência da presa (...) para ser custodiada na capital do estado, uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo o risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”, diz o ofício do delegado Fernando Cunha.
A menina continuou presa com homens, foi espancada e violentada várias vezes. Pior, em seu depoimento a menor afirma que foi ameaçada de morte pelos três policiais que a prenderam, caso tornasse público o episódio.
A pergunta que não quer calar: a juíza Clarice, que ignorou o ofício pedindo a transferência da menina da cadeia de Abaetetuba, consegue dormir? Não tem pesadelos? Não tem remorsos? Não se sente responsável pelo que aconteceu com a menina?
Casos de violência como o da garota do Pará faz parte do cotidiano das mulheres presas no Brasil. É não é por falta de. A própria governadora do Pará admitiu que das 132 delegacias do interior do estado, 123 (93%) não têm espaço apropriado para as detentas.
Esse tipo de omissão talvez possa explicar o fato de que os governos federal e estaduais, promotores, juízes e delegados terem ignorado as denúncias contidas no relatório entregue pela Pastoral Carcerária da CNBB à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).
O relatório, que também foi encaminhado ao Ministério da Justiça, afirma que, “no caso do encarceramento feminino, há uma histórica omissão dos poderes públicos, manifestada pela completa ausência de quaisquer políticas públicas que considerem a mulher encarcerada como sujeito de direitos inerentes à sua condição de pessoa humana e, muito particularmente, às suas especificidades advindas das questões de gênero”.
De acordo com a Pastoral Carcerária, no país quase não existem unidades prisionais feitas para abrigar mulheres, o que hoje o que mais se encontram são unidades construídas para abrigar homens e que foram adaptadas às mulheres. A falta de condições adequadas viola “a integridade física, psíquica e emocional das mulheres que cumprem penas ou aguardam julgamento nas instituições oferecidas pelo Estado”.
O documento afirma, ainda, que as mulheres presas no Brasil são vítimas de abuso e violência dentro do sistema carcerário em pelo menos cinco estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Admite que essa situação também pode existir em outros estados. O que se confirma, pois o Pará não foi citado no documento entregue no início desse ano à OEA.
De acordo com o relatório, as presas dividem celas com homens, travestis e adolescentes homens, vivem em locais onde só há funcionários homens, são estupradas e não têm acesso a produtos de higiene.
“As mulheres que sofrem violência sexual ou trocam relações sexuais por benefícios ou privilégios não denunciam os agressores por medo, uma vez que vão seguir sob tutela de seus algozes, ou ainda, por não entenderem que o sexo utilizado como moeda de troca é violação grave cometida por um agente público”, diz o relatório, que revela, ainda, casos de presas violentadas por carcereiros que ficaram grávidas no cárcere.
No Rio, as revistas, nas quais elas são obrigadas a ficar nuas, são realizadas por homens, foi também denunciada no relatório entregue a OEA. Fato, que segundo o jornal O Globo, foi confirmado pelo delegado titular da Divisão de Capturas da Polícia Civil do Rio (Polinter), Herald Paquete Espínola Filho. No entanto, ele não vê nenhum problema nisso. “A lei não diz que a revista tem que ser feita apenas por mulheres. Não vou perder meu tempo comentando isso”, disse o policial ao jornal carioca.
O Brasil tem hoje cerca de 22 mil presas, representando ao redor de 5% do número de encarcerados do país, porém não existem políticas públicas para lidar com essa população.
joel@agenciameios.com.br