Ministro Jorge Hage afirma que corrupção não cresceu no Brasil
Cecília Melo
CONTAS ABERTAS
[04/12/2007]
Brasília - O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que os índices de corrupção não aumentaram no país, como apontam as avaliações de percepção. O que cresceu, segundo ele, foi a consciência e a fiscalização por parte da sociedade dos atos corruptos. A afirmação foi feita pelo ministro no fim da tarde de ontem (3), durante a quarta edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, em Brasília. A edição deste ano termina hoje (4) e reuniu professores e representantes de várias instituições ligadas ao tema.
Em seu debate sobre Articulação e Implementação no Brasil das Convenções Internacionais de Combate à Corrupção, Hage destacou que avaliações para combater práticas ilícitas de desvio de dinheiro realizadas à distância e as que medem a percepção não são tão eficientes quanto as visitas in loco. O ministro afirmou ainda que a corrupção está longe de ser um problema específico do país e que medidas como o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores, maior conscientização da sociedade no intuito de melhorar o controle social, mudanças na legislação e a impregnação de uma cultura de ética são pontos extremamente relevantes no combate a este crime.
Os modelos de convenções internacionais, como a Interamericana (OEA), a de combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros (OCDE) e a mais recente das Nações Unidas contra a Corrupção foram apontadas pelo ministro na apresentação. Além dos objetivos de cada acordo, as medidas sugeridas e os métodos de avaliação também foram explicados. Segundo Hage, na análise da 1ª rodada da OEA, o Brasil alcançou um bom desempenho. “No entanto, a cooperação entre os estados e os municípios para enfrentar a corrupção é um aspecto que precisa melhorar”, salientou o ministro.
Para finalizar, Hage citou os diversos mecanismos adotados pelo Brasil para combater essa prática ilícita. O Portal da Transparência, na opinião do ministro, é a mais eficiente. “O site possui uma linguagem e navegação muito simples. É feito para qualquer cidadão acessar”, afirmou. No entanto, várias outras iniciativas foram apresentadas como a criação, no ano passado, da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SCPI), o aprimoramento do marco legal - que inclui o Projeto de Lei (PL) que trata sobre conflito de interesses e criminalização do enriquecimento ilegal, além do anteprojeto de Lei sobre acesso à informação – e a transferência dos recursos de estados, municípios e entidades sociais por meio eletrônico e não direto.
Os programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão Pública, ambos da CGU, também colaboram com a prevenção e controle da corrupção, segundo Hage. Para o ministro, a falta de qualificação dos gestores e administradores dos estados e municípios é um fator grave que dá margem ao desvio de recursos. Além disso, de acordo com Hage, a parceria da controladoria com a Polícia Federal é um ponto bastante relevante.
“Somente neste ano, já foram feitas mais de 110 operações que desmascararam esquemas de corrupção. Nos últimos anos, este número só cresceu. Em 2003, apenas 16 foram realizadas pela PF. Isso mostra uma maior fiscalização tanto por parte do governo quanto pela sociedade”, destacou o ministro.